Política de privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A Mania Men valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Mania Men ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

1.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site, que venham comprar ou contratar algum produto ou serviço oferecido pela Mania Men, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Mania Men, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Mania Men identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Mania Men deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Mania Men.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Mania Men trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica a todos os Usuários dos sites ou outros meios operados pela Mania Men e resume como a Mania Men poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Mania Men, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os sites e serviços por ela operados.

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Mania Men coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: a Mania Men coleta informações do Usuário de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos por loja física, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo na loja física; participa de algum sorteio mensal; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data
de nascimento, gênero, endereço e números de telefone.

Informações coletadas automaticamente: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária.

Os Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme a Finalidade.

3. POR QUE SOLICITAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados são necessários para:

• entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
• otimizar sua interação com a Mania Men;
• garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
• informar o Usuário sobre as ofertas e divulgar os serviços da Mania Men;
• cumprir obrigações legais;
• fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite a Mania Men:

• entregar os produtos ou serviços adquiridos;
• realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
• enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
• enviar brindes ou oferecer benefícios;
• coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
• prestar serviços adequados às necessidades do Usuário;
• melhorar a experiência do Usuário no processo de navegação e compra de produtos ou serviços;
• fazer análises e pesquisas de mercado;
• manter o Usuário informado sobre os produtos e serviços oferecidos;
• executar publicidade online direcionada;
• prevenir, detectar e investigar atividades que sejam proibidas ou ilegais;
• melhorar seu website, produtos e serviços.

4. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Mania Men não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A Mania Men poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Mania Men;
III. Com empresas do grupo;
IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Mania Men (como tecnologia da informação, contabilidade, entregadores, entre outros);
V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

5. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a Mania Men poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Mania Men acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Realizar a entrega de um produto adquirido;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Mania Men e suas empresas coligadas;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Mania Men.

A Mania Men cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Mania Men poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

6. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Mania Men ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Mania Men, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A Mania Men e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. Mas também recomenda que o Usuário mantenha suas própris medidas de proteção individual como, por exemplo, manter seu Login e Senha seguros, evitar a utilização e acesso através de computadores públicos, realizar logout de sua conta no final da navegação etc.

Embora a Mania Men utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

7. RETENÇÃO DE DADOS

A Mania Men retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A Mania Men reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com as Finalidades.

A Mania Men poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

8. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A Mania Men apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política de Privacidade, a Mania Men tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Mania Men, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais.

Caso tenha dúvidas sobre a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Mania Men por meio do e-mail contato@maniamen.com.br.

9. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A Mania Men oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

• Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços);
• Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos;
• Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a Mania Men poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as Finalidades;
• O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com a Mania Men por meio do e-mail contato@maniamen.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como smartphones ou tablets) enquanto você navega no site.

Este website utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:

• acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
• acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• impedir atividades fraudulentas;
• melhorar a segurança.

Se você bloquear ou rejeitar o uso de cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar atividades que exijam login.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedí-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los.

11. REVISÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Caso a Mania Men modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da Mania Men. Esta Política é válida a partir de 02 de Agosto de 2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Mania Men por meio do e-mail contato@maniamen.com.br.

12. FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita às Leis da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Santo André/SP é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.